Resolução de Litígios

Última atualização: 7 de agosto de 2026

1. Reclamação direta

Se não estiver satisfeito com um produto ou serviço, contacte-nos primeiro através de geral@opticaseusebio.pt ou +351 913 099 889. Procuramos sempre resolver qualquer situação diretamente e no mais curto prazo possível.

2. Livro de reclamações

Nos termos legais, dispomos de livro de reclamações em cada loja. Pode igualmente apresentar a sua reclamação em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

3. Entidade de resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, e nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

A entidade competente para os nossos estabelecimentos é:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
geral@cniacc.pt
www.cniacc.pt

4. Mais informação

A lista completa e atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.